Editais

BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PBA
A Prefeitura Municipal de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que regulamenta o serviço voluntário, no artigo 11, § 1º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens, Adultos e Idosos, nos Decretos nº 10.959/2022, nº 11.882/2024
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